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Ubiratan Barroso De Castro Junior
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Sobre mim

Advogado, Procurador Geral do Município de General Carneiro- MT, especialista em Direito Publico, Direito Agrário e Imobiliário .. Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário... Patrono dos grupos Fazendas Mato Grosso (www.fazendasmatogrosso.com.br) e Imobiliária Metrópole (www.imoveismetropole.com.br).
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Ubiratan Barroso De Castro Junior

OAB 77.816/GO VERIFICADO

450 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

128 no último ano

Publicações

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Ubiratan Barroso De Castro Junior

Artigo · há 3 anos

A Atuação do Advogado nos Estados Unidos: Um Olhar Profundo sobre o Sistema Jurídico e os Papéis Desempenhados.

Formação e Admissão à Advocacia Para se tornar um advogado nos Estados Unidos, é necessário obter um diploma de Direito (Juris Doctor) de uma faculdade de direito credenciada. Após a conclusão da...

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Ubiratan Barroso De Castro Junior

Artigo · há 3 anos

Explorando o Complexo Sistema Jurídico dos Estados Unidos: Uma Análise Detalhada

O sistema jurídico dos Estados Unidos é um intrincado e multifacetado conjunto de leis, jurisprudência e instituições que sustentam a estrutura legal e a administração da justiça no país....

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Ubiratan Barroso De Castro Junior

Artigo · há 3 anos

Autonomia dos Municípios Brasileiros: Um Pilar da Federação e da Democracia Local

No sistema federativo do Brasil, a autonomia dos municípios desempenha um papel de destaque, assegurando que as administrações locais possam tomar decisões que atendam às necessidades específicas de...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 5%

Direito Internacional, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Processual Penal, 5%

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7 avaliações ao primeiro contato

Comentários

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Ubiratan Barroso De Castro Junior

Comentário · há 8 anos

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

Restituição do ICMS · há 8 anos

Bom dia, recentemente no REsp 1163020, o STF decidiu que a cobrança do ICMS sobre TUSD (Tarifa de uso do sistema de distribuição) é legal. O ministro relator do caso, Gurgel de Faria, explicou que não é possível fazer a divisão de etapas do fornecimento de energia para fins de incidência do ICMS. No voto, acompanhado pela maioria dos ministros da turma, o magistrado explicou que a base de cálculo do ICMS em relação à energia elétrica inclui os custos de geração, transmissão e distribuição (sic). Com base nestes entendimentos recentes a cobrança é constitucional, não havendo qualquer ilegalidade!!!

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Ubiratan Barroso De Castro Junior

Comentário · há 10 anos

Obrigação de não fazer, com Indenização de Danos Morais

Cezar Rodrigues · há 10 anos

Qual o valor da causa?

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Ubiratan Barroso De Castro Junior

Comentário · há 10 anos

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais – com pedido liminar

Tassia Christiane de Macedo · há 10 anos

Dra. Boa tarde ..

Muito obrigado por ter divulgado o conteúdo para ajudar os colegas ...
Gostaria de saber se tem uma peça com liminar de uma pessoa que não contratou o serviço de cartão de credito e veio uma cobrança, lembrando que o nome ainda não sujou, gostaria um modelo com liminar para não negativar !!!

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Recomendações

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Rogério de Camargo

Comentário · há 8 anos

Ação de Cobrança x Ação de Locupletamento Ilícito

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos

Perfeito esse entendimento, realmente monitória nos Juizados especiais não são possíveis, aí entra a questão de custas na justiça comum com cheques de valores pequenos.

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Francisco Nilson de Lima Junior

Artigo · há 9 anos

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Modelo · há 11 anos

[Modelo] Recurso Especial Eleitoral

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás Protocolo nº xx CAS , devidamente qualificado nos autos da Prestação de Contas em...

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