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Ubiratan Barroso De Castro Junior
Publicações
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Artigos (10)
Notícias (1)
Ubiratan Barroso De Castro Junior
Artigo ·
há 8 meses
A Atuação do Advogado nos Estados Unidos: Um Olhar Profundo sobre o Sistema Jurídico e os Papéis Desempenhados.
Formação e Admissão à Advocacia Para se tornar um advogado nos Estados Unidos, é necessário obter um diploma de Direito (Juris Doctor) de uma faculdade de direito credenciada. Após a conclusão da...
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Ubiratan Barroso De Castro Junior
Artigo ·
há 8 meses
Explorando o Complexo Sistema Jurídico dos Estados Unidos: Uma Análise Detalhada
O sistema jurídico dos Estados Unidos é um intrincado e multifacetado conjunto de leis, jurisprudência e instituições que sustentam a estrutura legal e a administração da justiça no país....
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Ubiratan Barroso De Castro Junior
Artigo ·
há 8 meses
Autonomia dos Municípios Brasileiros: Um Pilar da Federação e da Democracia Local
No sistema federativo do Brasil, a autonomia dos municípios desempenha um papel de destaque, assegurando que as administrações locais possam tomar decisões que atendam às necessidades específicas de...
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Ubiratan Barroso De Castro Junior
Artigo ·
há 8 meses
O Papel Fundamental das Procuradorias Municipais na Defesa dos Interesses Públicos Locais.
Defendendo os Interesses Municipais As procuradorias municipais têm como missão primordial a defesa dos interesses do município e de sua população. Para atingir este objetivo, elas atuam em uma...
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Ubiratan Barroso De Castro Junior
Artigo ·
há 8 meses
Prerrogativas do Procurador Público Municipal: Garantindo a Atuação Eficiente e Autônoma
Os procuradores públicos municipais desempenham um papel essencial na administração da justiça e na defesa dos interesses municipais. Com sua expertise jurídica e compromisso com o interesse público,...
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Ubiratan Barroso De Castro Junior
Artigo ·
há 8 meses
Autonomia dos Estados nos Estados Unidos: Um Pilar do Federalismo Americano
Os Estados Unidos da América são conhecidos por seu sistema político descentralizado, baseado em um federalismo que confere considerável autonomia aos estados individuais que compõem a nação. Esse...
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Ubiratan Barroso De Castro Junior
Artigo ·
há 8 meses
Comparando a Constituição Brasileira e Americana: Diferenças Fundamentais
As Constituições de um país desempenham um papel crucial na organização de sua estrutura política, social e legal. Tanto o Brasil quanto os Estados Unidos têm suas próprias Constituições, que...
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Ubiratan Barroso De Castro Junior
Artigo ·
há 8 meses
Uma Análise Comparativa do Direito de Imigração entre Brasil e Estados Unidos.
Introdução: A imigração é uma realidade complexa e em constante transformação que desafia nações em todo o mundo. O Brasil e os Estados Unidos são dois exemplos de países que têm recebido fluxos...
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Ubiratan Barroso De Castro Junior
Artigo ·
há 8 anos
Qual a diferença entre revisional de aluguel e reajuste de aluguel?
O reajuste de aluguel é a atualização do valor do aluguel nos prazos determinados em lei ou pelo contrato, calculado pelo índice de inflação estipulado em contrato ou na lei, correspondentes ao...
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Ubiratan Barroso De Castro Junior
Notícia ·
há 9 anos
STJ mantém devolução da diferença do Plano Collor aos agricultores brasileiros
A 3ª Turma do STJ julgou na sessão de hoje Embargos Declaratórios na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, com a assistência da sociedade Rural Brasileira e da FEDERARROZ,...
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