Ubiratan Barroso De Castro Junior | Meus comentários no JusBrasil

Ubiratan Barroso De Castro Junior

Comentários

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Ubiratan Barroso De Castro Junior

Comentário · há 6 anos

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

Restituição do ICMS · há 6 anos

Bom dia, recentemente no REsp 1163020, o STF decidiu que a cobrança do ICMS sobre TUSD (Tarifa de uso do sistema de distribuição) é legal. O ministro relator do caso, Gurgel de Faria, explicou que não é possível fazer a divisão de etapas do fornecimento de energia para fins de incidência do ICMS. No voto, acompanhado pela maioria dos ministros da turma, o magistrado explicou que a base de cálculo do ICMS em relação à energia elétrica inclui os custos de geração, transmissão e distribuição (sic). Com base nestes entendimentos recentes a cobrança é constitucional, não havendo qualquer ilegalidade!!!

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Ubiratan Barroso De Castro Junior

Comentário · há 8 anos

Obrigação de não fazer, com Indenização de Danos Morais

Cezar Rodrigues · há 8 anos

Qual o valor da causa?

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Ubiratan Barroso De Castro Junior

Comentário · há 8 anos

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais – com pedido liminar

Tassia Christiane de Macedo · há 8 anos

Dra. Boa tarde ..

Muito obrigado por ter divulgado o conteúdo para ajudar os colegas ...
Gostaria de saber se tem uma peça com liminar de uma pessoa que não contratou o serviço de cartão de credito e veio uma cobrança, lembrando que o nome ainda não sujou, gostaria um modelo com liminar para não negativar !!!

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Ubiratan Barroso De Castro Junior

Comentário · há 8 anos

A desatualização do Estatuto da Terra quanto a fixação do preço e forma de pagamento nos contratos de arrendamento rural para exploração de atividade agrícola

Valtencir Kubaszwski Gama · há 9 anos

Muito bom essa matéria !!!

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Ubiratan Barroso De Castro Junior

Comentário · há 9 anos

STJ mantém devolução da diferença do Plano Collor aos agricultores brasileiros

Ubiratan Barroso De Castro Junior · há 9 anos

Muito Obrigado Dr. Alex Silva!!!

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